2. Legislação
  3. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
  4. Portaria interministerial MDIC/MCTI nº 4, de 8 de maio de 2023
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços-
dc.date.accessioned2023-10-10T14:03:00Z-
dc.date.available2023-10-10T14:03:00Z-
dc.date.issued2023-05-08-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mdic/mcti-n-4-de-8-de-maio-de-2023-483646528pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/530027-
dc.descriptionAltera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO | "Ficam revogadas as Portarias Interministeriais: I - Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 322, de 31 de dezembro de 2014 II - Portaria Interministerial MDIC/MCTI nº 375, de 1º de dezembro de 2015; III - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC nº 46, de 8 de junho de 2017; IV - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC nº 68, de 21 de setembro de 2017; V - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC nº 19, de 5 de abril de 2018; e VI - Portaria Interministerial SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 9.081, de 14 de outubro de 2022. Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."pt_BR
dc.description.abstractAltera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO, industrializados na Zona Franca de Manaus.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 17/05/2023 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 25pt_BR
dc.subjectÁudio e vídeopt_BR
dc.titlePortaria interministerial MDIC/MCTI nº 4, de 8 de maio de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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