2. SEPLAN
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  6. Recursos Hídricos
  7. Resolução CNRH n. 58, de 30 de janeiro de 2006
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dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Meio Ambientept_BR
dc.contributor.otherAgência Nacional de Águas; Conselho Nacional de Recursos Hídricos;pt_BR
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporal2006-2015; 2016-2020pt_BR
dc.date.accessioned2018-05-04T20:31:21Z-
dc.date.accessioned2022-04-01T21:01:25Z-
dc.date.available2018-05-04T20:31:21Z-
dc.date.available2022-04-01T21:01:25Z-
dc.date.issued2006-01-30-
dc.identifier.uri/handle/123456789/1038-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/1038-
dc.descriptionPlano: Resolução nº 58, de 30 de janeiro de 2006 1ª Revisão 22 prioridades que orientaram PPA Federal 2012 - 2015 - Resolução CNRH nº 181/2016: 2ª Revisão 16 prioridades - Resolução CNRH nº 135/2011: 45 Ações, 71 Metas;pt_BR
dc.description.abstractO Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecido pela Lei nº 9.433/97, é um dos instrumentos que orienta a gestão das águas no Brasil.O objetivo geral do Plano é "estabelecer um pacto nacional para a definição de diretrizes e políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta de água, em quantidade e qualidade, gerenciando as demandas e considerando ser a água um elemento estruturante para a implementação das políticas setoriais, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social".pt_BR
dc.language.isoPortuguês (Brasil)pt_BR
dc.publisherConselho Nacional de Recursos Hídricospt_BR
dc.relation.ispartofseriesResolução CNRH nº 58, de 30 de janeiro de 2006pt_BR
dc.relation.isbasedonLei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos)pt_BR
dc.rightsDomínio Públicopt_BR
dc.sourcehttp://www.cnrh.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14pt_BR
dc.sourceOs 4 Volumes do plano estão disponíveis no link (http://www.mma.gov.br/publicacoes/agua/category/42-recursos-hidricospt_BR
dc.subjectÁguaspt_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.titleResolução CNRH n. 58, de 30 de janeiro de 2006pt_BR
dc.typePlanopt_BR
dc.subject.keyword1. Recursos Hídricos; 2. Água; 3.uso racional das águas; 4. disponibilidade hídrica; 5. Plano Nacional; 6. usos das águas; 7. política ambientalpt_BR
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