Pesquisa nacional por amostra de domicílios : características da vitimização e do acesso à justiça no Brasil 2009

Abstract

As persistentes demandas por informações atualizadas sobre vitimização e justiça e o fato de que, desde a realização do levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 1988, não houve qualquer outra pesquisa sobre o tema com abrangência nacional, motivaram a realização dessa pesquisa suplementar no âmbito da PNAD 2009. Assim, os resultados aqui apresentados se constituem em linha de base atualizada para caracterização desses tópicos em nível nacional, identificando, para importantes indicadores, especificidades dos panoramas regionais e diferenciações segundo as características sócioeconômicas da população. Por outro lado, as pesquisas sobre vitimização e justiça do IBGE de 1988 e 2009 se valeram da abrangência dos temas tratados na PNAD e da profundidade com que as características da população são investigadas, que permite que os dados sobre vitimização e justiça sejam analisados de forma contextualizada. As particularidades dos crimes vivenciados pelas vítimas, ou da decisão sobre a busca de agentes de justiça na solução de conflitos, podem ser associadas, por exemplo, às características de escolaridade, trabalho, renda e habitação. Destaca-se que, no suplemento de 2009, além das questões relacionadas com os seus temas centrais, incluiu-se uma abordagem subjetiva, a partir do levantamento da sensação de segurança pelas pessoas e a existência de dispositivos de segurança nos domicílios.

No Suplemento de Vitimização e Justiça da PNAD 2009, na parte referente à justiça, buscou-se conhecer se foi utilizado ou não o Poder Judiciário, ou quais os motivos que tenham desestimulado as pessoas na busca da justiça. Outra informação relevante diz respeito ao tempo gasto nas ações judiciais ou em formas alternativas de solução dos conflitos, assim como saber a quem as pessoas de 18 anos ou mais de idade atribuem a solução de seus problemas, quando ocorre.