Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.date.accessioned	2013-11-11T16:33:53Z	-
dc.date.accessioned	2022-04-01T21:00:08Z	-
dc.date.available	2013-11-11T16:33:53Z	-
dc.date.available	2022-04-01T21:00:08Z	-
dc.date.issued	1981-08-31	-
dc.identifier.uri	/handle/123456789/374	-
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/374	-
dc.description.abstract	Ementa: dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.	pt_BR
dc.language.iso	Português (Brasil)	pt_BR
dc.relation	Política Nacional da Biodiversidade; Política Nacional de Educação Ambiental; Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC; Plano Nacional de Recursos Hídricos;	-
dc.relation.ispartof	Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981	pt_BR
dc.rights	Domínio Público	pt_BR
dc.source	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm	pt_BR
dc.subject	Meio Ambiente	pt_BR
dc.title	Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981	pt_BR
dc.title.alternative	Lei n. 6938/1981	-
dc.type	Legislação	pt_BR
dc.subject.keyword	Política Nacional do Meio Ambiente	pt_BR
dc.subject.keyword	1. Meio ambiente; 2. proteção dos ecossistemas; 3. recuperação; 4.recursos ambientais; 5. água; 6. solo; 7. ar	-
Appears in Collections:	Meio ambiente

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