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Title: Substituição de cargos em comissão do grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS) por Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE): histórico recente e lições aprendidas
Keywords: inovação
cargo em comissão
função de confiança
cargo de livre provimento
servidor efetivo
serviço público
gestão pública
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Secretaria de Gestão (SEGES/MP)
Description: Este caso relata as ações coordenadas pelo Departamento de Modelos Organizacionais (Demor), da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MPDG), no processo de redução de cargos em comissão e funções de confiança, bem como da substituição de cargos de livre provimento por funções de ocupação restrita a servidores efetivos. Apresenta uma contextualização sobre a evolução da estrutura administrativa e de cargos nos últimos anos; o primeiro esforço estruturado para transformação de cargos de livre provimento em funções, sem êxito em sua primeira tentativa de implementação, ocorrida em 2008, e o relato da experiência mais recente, em 2016, de implementação exitosa dos esforços, e as lições aprendidas no processo.
14 p.
Inovação
Coleção: Casos SEGES renovando a gestão pública
URI: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/522003
Other Identifiers: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3456
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