E agora, Shakti? : como formular uma nova lei ambiental em uma sociedade politicamente dividida?

Abstract

O estudo de caso analisa o dilema enfrentado pela presidente de uma república fictícia na elaboração do Novo Código Florestal de seu país. O enfoque está centrado na tarefa árdua de conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental numa única legislação. O debate se dá em torno da trama política que envolve a tomada de decisão em momentos de crise e na necessidade de se discutir coletivamente temas sensíveis para a sociedade. Como conciliar direito ao desenvolvimento com proteção ambiental num país marcado por lutas? Como decidir em meio à pressão política de grupos divergentes? O estudo de caso centra os debates em torno da gestão do meio ambiente num contexto de expansão econômica baseada no agronegócio. O material didático pode ser utilizado em disciplinas relacionadas a Direito Ambiental, Direito Internacional Público, Direitos Humanos e Administração Pública.