Proposta de plano de regularização fundiária e urbanística da Vila Jaracaty, no município de São Luís, Maranhão

Abstract

Promover uma discussão sobre a dinâmica da ocupação do solo urbano por contingentes populacionais segregados socialmente na cidade de São Luís é a questão norteadora do nosso estudo e proposição. Desse modo, o objetivo desta abordagem é contribuir para análise do processo de ocupação do espaço urbano de São Luís, articulando a inexistência de políticas públicas que amparem os menos favorecidos em detrimento de processos espaciais determinantes, identificando no uso do solo urbano suas tendências, tendo como foco áreas de ocupações subnormais na região central da capital maranhe nse . No decorrer do estudo buscamos informações em banco de dados da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural INCID / Prefeitura de São Luís, bem como dados do IBGE e da SPU, além de outro s dados secundários disponíveis em agencias públicas e leituras referenciais . A través da pesquisa buscamos e ntender a dinâmica dos processos de ocupação urbana na área central da cidade, perceber sobre quantos e onde estão os aglomerados subnormais na cidade. No contexto do trabalho realizamos uma pesquisa de campo n a área foco , que reúne as duas localidades que compreendem a Vila Jaracaty . Diante do que foi estudado, percebe se a importante necessidade de investimentos por parte do poder público, visando incluir e afastar os processos de gentrificação e segregação socio espacial em São Luís , algo que expõe um desigual processo de uso e ocupação do solo urbano em São Luís MA, ainda que processos de urbanização e inclusão através de equipamentos sociais já estejam sendo construídos