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bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/522525
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor | Carvalho, Bruno Eustáquio de (Orientador) | - |
dc.creator | Wanderley, Maurício Ferreira | - |
dc.date.accessioned | 2019-07-10T21:02:52Z | - |
dc.date.accessioned | 2021-11-11T20:38:54Z | - |
dc.date.available | 2019-07-10T21:02:52Z | - |
dc.date.available | 2021-11-11T20:38:54Z | - |
dc.date.created | 2019-07-10T21:02:52Z | - |
dc.date.issued | 2019-05-31 | - |
dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4179 | - |
dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/522525 | - |
dc.description.abstract | Este artigo avalia os aspectos regulatórios que precisam ser tratados, com base nas características existentes no Brasil, de modo a viabilizar a criação e a sustentabilidade de uma solução para o enfrentamento do abandono de trechos e ramais ferroviários, existentes ou tendentes ao abandono por serem considerados de baixa demanda, baixa lucratividade para quem hoje os exploram. Trazendo como paradigma as shortlines norte-americanas, o artigo explora as características e as necessidades regulatórias que têm impacto na introdução das shortlines e demonstra que há dois níveis regulatórios que devem ser tratados, um de preparação, com a flexibilização do marco regulatório atual quanto à consideração das diferenças entre os diversos tipos de negócios ferroviários, operadores e demandas; e outro tratando da regulação específica para as shortlines, que dê sustentabilidade à sua existência. Verificou-se que o sucesso de uma solução para os trechos e ramais ferroviários em questão depende basicamente da escolha do mecanismo de outorga, das tratativas e garantias envolvidas no processo de trânsito das cargas entre os operadores, da criação de pátios de interconexão entre as malhas com uso efetivo do tráfego mútuo, e dos aspectos relativos à regularização e titulação do patrimônio a ser utilizado pela shortline. Como consequência, a busca de um marco regulatório que incentive, direcione os comportamentos desejados em todos os stakeholders com vistas a arrumar o universo ferroviário brasileiro, seu passado, seu legado, suas heranças não tratadas e seus aspectos ainda não regulados, se apresenta como oportunidade estruturante a esse ambiente ainda adormecido no Brasil. | - |
dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | - |
dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | - |
dc.publisher | Instituto Serzedello Corrêa (ISC) | - |
dc.rights | Maurício Ferreira Wanderley | - |
dc.rights | Termo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original. | - |
dc.subject | transporte ferroviário | - |
dc.subject | regulamentação | - |
dc.subject | investimento | - |
dc.subject | shortlines | - |
dc.subject | administração pública | - |
dc.title | Shortlines: características e necessidades regulatórias para a viabilização de trechos e ramais ferroviários abandonados ou considerados de baixa demanda no Brasil. | - |
dc.type | Monografia/TCC | - |
Appears in Collections: | Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) |
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