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dc.contributorCarvalho, Bruno Eustáquio de (Orientador)-
dc.creatorWanderley, Maurício Ferreira-
dc.date.accessioned2019-07-10T21:02:52Z-
dc.date.accessioned2021-11-11T20:38:54Z-
dc.date.available2019-07-10T21:02:52Z-
dc.date.available2021-11-11T20:38:54Z-
dc.date.created2019-07-10T21:02:52Z-
dc.date.issued2019-05-31-
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4179-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/522525-
dc.description.abstractEste artigo avalia os aspectos regulatórios que precisam ser tratados, com base nas características existentes no Brasil, de modo a viabilizar a criação e a sustentabilidade de uma solução para o enfrentamento do abandono de trechos e ramais ferroviários, existentes ou tendentes ao abandono por serem considerados de baixa demanda, baixa lucratividade para quem hoje os exploram. Trazendo como paradigma as shortlines norte-americanas, o artigo explora as características e as necessidades regulatórias que têm impacto na introdução das shortlines e demonstra que há dois níveis regulatórios que devem ser tratados, um de preparação, com a flexibilização do marco regulatório atual quanto à consideração das diferenças entre os diversos tipos de negócios ferroviários, operadores e demandas; e outro tratando da regulação específica para as shortlines, que dê sustentabilidade à sua existência. Verificou-se que o sucesso de uma solução para os trechos e ramais ferroviários em questão depende basicamente da escolha do mecanismo de outorga, das tratativas e garantias envolvidas no processo de trânsito das cargas entre os operadores, da criação de pátios de interconexão entre as malhas com uso efetivo do tráfego mútuo, e dos aspectos relativos à regularização e titulação do patrimônio a ser utilizado pela shortline. Como consequência, a busca de um marco regulatório que incentive, direcione os comportamentos desejados em todos os stakeholders com vistas a arrumar o universo ferroviário brasileiro, seu passado, seu legado, suas heranças não tratadas e seus aspectos ainda não regulados, se apresenta como oportunidade estruturante a esse ambiente ainda adormecido no Brasil.-
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt-
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.publisherInstituto Serzedello Corrêa (ISC)-
dc.rightsMaurício Ferreira Wanderley-
dc.rightsTermo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.-
dc.subjecttransporte ferroviário-
dc.subjectregulamentação-
dc.subjectinvestimento-
dc.subjectshortlines-
dc.subjectadministração pública-
dc.titleShortlines: características e necessidades regulatórias para a viabilização de trechos e ramais ferroviários abandonados ou considerados de baixa demanda no Brasil.-
dc.typeMonografia/TCC-
Appears in Collections:Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)

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