A recorrente retórica de crise institucional do setor portuário brasileiro

Abstract

A busca por eficiência dos portos brasileiros, no final do século XX e início do século XXI, motivou reformas nas normas e instituições que regulam o setor, que, todavia, não afastaram de maneira duradoura a “retórica” de crise. A teoria de mudança institucional de North (1990) e as boas práticas do Banco Mundial (2007) foram empregadas neste estudo para melhor compreender os fatores que ditaram as mudanças institucionais no Brasil e as lacunas nas reformas portuárias. O ambiente regulatório propício para a execução de contratos e a adequada distribuição de representatividade são apresentados como instrumentos para galgar a eficiência institucional. Ganham destaque a supervisão governamental finalística, bem como oportunidades para melhor proveito dos instrumentos de parceria público-privada e aplicações do modelo de concessões “Landlord port privado”. Espera-se que esses elementos possam subsidiar os pesquisadores e formuladores de políticas a identificar as melhorias incrementais do atual modelo de exploração portuária.