2. ENAP
  3. Produção Acadêmica
  4. Especialização Enap - Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC)
  5. Análises técnicas por agências reguladoras sobre diretrizes políticas de Ministérios: uma proposta de revisão do alcance do parecer vinculante agu ac - 51 à luz do estudo de caso dos aeroportos brasileiros
Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/522602
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DC FieldValueLanguage
dc.contributorAmorim, Lívia Medeiros (Organizadora)-
dc.creatorAlbuquerque, Gustavo Carneiro de-
dc.date.accessioned2019-06-25T22:06:08Z-
dc.date.accessioned2021-11-11T20:39:12Z-
dc.date.available2019-06-25T22:06:08Z-
dc.date.available2021-11-11T20:39:12Z-
dc.date.created2019-06-25T22:06:08Z-
dc.date.issued2019-05-30-
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4122-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/522602-
dc.description.abstractAnálises técnicas por Agências Reguladoras sobre Diretrizes Políticas de Ministérios: uma proposta de revisão do alcance do Parecer Vinculante AGU AC - 51 à luz do estudo de caso dos Aeroportos Brasileiros. Brasília, 2019. Descrição do histórico e cenário da concepção e implementação da política de concessão de aeroportos federais no Brasil. Ênfase no aspecto evolutivo. Atuação de diferentes órgãos no processo de elaboração e execução da diretriz política. Possibilidade de dissonância quanto aos aspectos técnicos do ato que se pratica e de suas consequências. Estudo de caso e proposta de exegese sobre a necessidade de análises técnicas sobre diretrizes políticas.-
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt-
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.rightsGustavo Carneiro de Albuquerque-
dc.rightsTermo::Autorização: O autor da obra autorizou a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) a disponibilizá-la, em Acesso Aberto, no portal da ENAP, na Biblioteca Graciliano Ramos e no Repositório Institucional da ENAP. Atenção: essa autorização é válida apenas para a obra em seu formato original.-
dc.subjectgovernança-
dc.subjectconcessão de serviço público-
dc.subjectAgência Reguladora-
dc.subjectaeroportos-
dc.subjectinfraestrutura-
dc.titleAnálises técnicas por agências reguladoras sobre diretrizes políticas de Ministérios: uma proposta de revisão do alcance do parecer vinculante agu ac - 51 à luz do estudo de caso dos aeroportos brasileiros-
dc.typeMonografia/TCC-
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