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bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/523426Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.creator | Porto, Valéria (conteudista, 2013) | - |
| dc.date.accessioned | 2015-07-27T17:57:06Z | - |
| dc.date.accessioned | 2021-11-25T03:31:03Z | - |
| dc.date.available | 2015-07-27T17:57:06Z | - |
| dc.date.available | 2021-11-25T03:31:03Z | - |
| dc.date.created | 2015-07-27T17:57:06Z | - |
| dc.date.issued | 2015-06 | - |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/1/2295 | - |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523426 | - |
| dc.description.abstract | Este documento trata de unidade 1 - entendendo a previdência social do servidor público por meio de suas normas constitucionais, legais e infralegais, introdução, entendendo a previdência social do servidor público por meio de suas normas constitucionais, legais e infralegais, a EC nº 20/98: o caráter contributivo, a EC nº 41/2003: contribuição e solidariedade, a EC nº 47/2005: mais uma regra de transição, vigência a partir de 31.12.2003, a EC nº 70/2012: alteração na aposentadoria por invalidez, a Lei nº 12.618/2012 e o decreto nº 7.808/2012: instituição do regime de previdência complementar e criação da Funpresp-Exe | - |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | - |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | - |
| dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (Enap) | - |
| dc.rights | Acesso::Acesso Aberto | - |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | - |
| dc.source | http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171 | - |
| dc.subject | previdência social | - |
| dc.subject | servidor público | - |
| dc.subject | previdência complementar | - |
| dc.subject | normas constitucionais | - |
| dc.title | Módulo 1: entendendo a previdência social do servidor público por meio de suas normas constitucionais, legais e infralegais | - |
| dc.type | Módulo Completo | - |
| Appears in Collections: | Escola Virtual: Gestão de Pessoas | |
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