Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Brasil. Presidência da República

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Brasil. Presidência da República	-
dc.date.accessioned	2019-01-14T15:28:47Z	-
dc.date.accessioned	2021-11-25T03:32:44Z	-
dc.date.available	2019-01-14T15:28:47Z	-
dc.date.available	2021-11-25T03:32:44Z	-
dc.date.created	2019-01-14T15:28:47Z	-
dc.date.issued	2019-01-02	-
dc.identifier	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3690	-
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523447	-
dc.description.abstract	Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, remaneja cargos em comissão, Funções Comissionadas do Poder Executivo e Funções Gratificadas, transforma cargos em comissão do grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.	-
dc.language	Idioma::Português:portuguese:pt	-
dc.publisher	Imprensa Nacional	-
dc.rights	Imprensa Nacional	-
dc.rights	Termo::Licença aberta, sem especificação de uso	-
dc.subject	administração pública	-
dc.subject	estrutura administrativa	-
dc.subject	governança	-
dc.subject	cargo de confiança	-
dc.subject	escola de governo	-
dc.title	Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap	-
dc.type	Ato Normativo	-
Appears in Collections:	Legislação - Marcos normativos da Enap

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