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DC FieldValueLanguage
dc.creatorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2014-12-09T17:39:24Z-
dc.date.accessioned2021-11-25T03:32:47Z-
dc.date.available2014-12-09T17:39:24Z-
dc.date.available2021-11-25T03:32:47Z-
dc.date.created2014-12-09T17:39:24Z-
dc.date.issued2011-02-24-
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/1/1676-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523453-
dc.description.abstractA cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP é regulamentada por meio da Resolução nº 2, de 24 de fevereiro de 2011.-
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt-
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)-
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)-
dc.rightsAcesso::Acesso Aberto-
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).-
dc.sourcehttp://enapnet/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=619&Itemid=26-
dc.subjectEscola nacional de administração pública (Enap)-
dc.subjectresolução-
dc.subjectcessão de uso-
dc.subjectimóvel funcional-
dc.subjectservidor público-
dc.titleResolução nº 02, de 24 de fevereiro de 2011: dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP-
dc.typeAto Normativo-
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap

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