Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/523457
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DC FieldValueLanguage
dc.creatorEscola Nacional de Administração Pública (Brasil)-
dc.date.accessioned2014-11-28T18:48:20Z-
dc.date.accessioned2021-11-25T03:32:48Z-
dc.date.available2014-11-28T18:48:20Z-
dc.date.available2021-11-25T03:32:48Z-
dc.date.created2014-11-28T18:48:20Z-
dc.date.issued2014-06-16-
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/1/1580-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523457-
dc.description.abstractOs procedimentos para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e para a concessão da GECC estão estabelecidos na Resolução nº 7, de 16 de junho de 2014.-
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt-
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)-
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)-
dc.rightsAcesso::Acesso Aberto-
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).-
dc.sourcehttp://enapnet/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=1212&Itemid=26-
dc.subjectEscola nacional de administração pública (Enap)-
dc.subjectresolução-
dc.subjectcontratação-
dc.subjectcolaborador-
dc.subjectconcessão de gratificação-
dc.titleResolução nº 7, de 16 de junho de 2014: disciplina os procedimentos a serem adotados para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual, e para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)-
dc.typeAto Normativo-
Appears in Collections:Legislação - Marcos normativos da Enap

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