Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.

Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)	-
dc.date.accessioned	2018-02-19T18:12:25Z	-
dc.date.accessioned	2021-11-25T03:32:51Z	-
dc.date.available	2018-02-19T18:12:25Z	-
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dc.date.created	2018-02-19T18:12:25Z	-
dc.date.issued	2017-12-07	-
dc.identifier	http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3108	-
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523471	-
dc.description.abstract	Esta Resolução dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC pela Escola Nacional de Administração Pública - Enap.	-
dc.language	Idioma::Português:portuguese:pt	-
dc.rights	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	-
dc.rights	Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	-
dc.source	https://sei.enap.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=194700&id_orgao_publicacao=0	-
dc.subject	colaborador eventual	-
dc.subject	contratação	-
dc.subject	Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso	-
dc.subject	GECC	-
dc.title	Resolução 27, de 07 de dezembro de 2017: Dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados em caráter eventual e disciplina a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC.	-
dc.type	Ato Normativo	-
Appears in Collections:	Legislação - Marcos normativos da Enap

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