Please use this identifier to cite or link to this item:
bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/523487Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.creator | Escola Nacional de Administração Pública (Brasil) | - |
| dc.date.accessioned | 2014-12-11T11:49:36Z | - |
| dc.date.accessioned | 2021-11-25T03:32:55Z | - |
| dc.date.available | 2014-12-11T11:49:36Z | - |
| dc.date.available | 2021-11-25T03:32:55Z | - |
| dc.date.created | 2014-12-11T11:49:36Z | - |
| dc.date.issued | 2013-07-03 | - |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/1/1683 | - |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523487 | - |
| dc.description.abstract | A Comissão de implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (LAI) na ENAP foi criada pela Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013, com o objetivo de coordenar a implementação dos trabalhos referentes à LAI, principalmente, em virtude da criação e acompanhamento do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). | - |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | - |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | - |
| dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | - |
| dc.rights | Acesso::Acesso Aberto | - |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). | - |
| dc.source | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/07/2013&jornal=1&pagina=102&totalArquivos=112 | - |
| dc.subject | Escola nacional de administração pública (Enap) | - |
| dc.subject | portaria | - |
| dc.subject | lei de acesso à informação | - |
| dc.subject | serviço de informação ao cidadão | - |
| dc.subject | transparência governamental | - |
| dc.title | Portaria nº 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comissão com o objetivo de coordenar a implementação e acompanhamento dos trabalhos relativos à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527) na ENAP | - |
| dc.type | Ato Normativo | - |
| Appears in Collections: | Legislação - Marcos normativos da Enap | |
Files in This Item:
There are no files associated with this item.
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.