Módulo 2: contrato administrativo

Santos, Lucimar Rizzo Lopes dos (conteudista, 2013)

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Santos, Lucimar Rizzo Lopes dos (conteudista, 2013)	-
dc.date.accessioned	2015-04-17T13:39:34Z	-
dc.date.accessioned	2021-11-25T03:34:40Z	-
dc.date.available	2015-04-17T13:39:34Z	-
dc.date.available	2021-11-25T03:34:40Z	-
dc.date.created	2015-04-17T13:39:34Z	-
dc.date.issued	2015-03	-
dc.identifier	http://repositorio.enap.gov.br/1/2117	-
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523522	-
dc.description.abstract	Este documento trata de contrato administrativo, quando há a obrigatoriedade do contrato?, execução do contrato administrativo, e quais são os principais direitos e obrigações das partes?, e qual é a duração dos contratos administrativos?, e o prazo de execução?, quais são os contratos executados de forma continua?, além da alteração do prazo contratual, pode o contrato administrativo sofrer alteração durante a sua execução?, a alteração unilateral, alteração por acordo entre as partes, e quais são os limites legais para as alterações contratuais?, e para a alteração qualitativa, existe limite de acréscimo e de supressão?, e como verificar o valor da apuração dos limites percentuais indicados (25% e 50%)?, e para a formalização das alterações contratuais, qual é o procedimento?, e quais são os procedimentos e/ou instrumentos utilizados para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos?, reajuste, revisão e repactuação.	-
dc.language	Idioma::Português:portuguese:pt	-
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	-
dc.rights	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	-
dc.rights	Acesso::Acesso Aberto	-
dc.rights	Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	-
dc.source	http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171	-
dc.subject	gestão de contratos	-
dc.subject	contrato administrativo	-
dc.subject	prazo de execução	-
dc.subject	administração pública	-
dc.subject	fiscalização de contratos	-
dc.title	Módulo 2: contrato administrativo	-
dc.type	Módulo Completo	-
Appears in Collections:	Escola Virtual: Logística e Compras Públicas

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