Curso Introdução ao Orçamento Público

Abstract

O curso Introdução ao Orçamento Público foi desenvolvido pela Enap, em parceria com a Secretaria do Orçamento Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional em 2017. Este curso compõe a Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal, juntamente com os cursos Introdução ao Estudo da Economia, Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos, Federalismo e Federalismo Fiscal no Brasil. Embora não exista uma ordem fixa para dar início à Trilha de Aprendizagem em Educação Fiscal, para melhor compreensão do tema, sugere-se que o/a participante inicie seus estudos pelo curso Introdução ao Estudo da Economia do Setor Público, em seguida realize o curso Introdução ao Orçamento Público, prossiga para o curso Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos e finalize com o curso Federalismo Fiscal no Brasil. O presente curso foi desenvolvido com foco na necessidade de instrumentalizar cidadãs e cidadãos acerca de conceitos introdutórios relacionados ao orçamento público e seus principais instrumentos legais, à receita e despesa públicas e acerca da dívida pública no Brasil e as diferentes formas de financiamento orçamentário.

O curso Introdução ao Orçamento Público é composto pelos seguintes módulos: • Módulo 1: Entendendo o orçamento público; • Módulo 2: Receita e despesa pública; • Módulo 3: A dívida pública e o financiamento orçamentário; • Módulo 4: As contas públicas na prática; • Módulo de encerramento.