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dc.creatorMartins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista)-
dc.date.accessioned2015-02-26T12:57:06Z-
dc.date.accessioned2021-11-25T03:37:05Z-
dc.date.available2015-02-26T12:57:06Z-
dc.date.available2021-11-25T03:37:05Z-
dc.date.created2015-02-26T12:57:06Z-
dc.date.issued2015-02-
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/1/1881-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523704-
dc.description.abstractEste documento trata de organização da administração pública, administração pública direta e indireta, consórcio público, a prestação de serviços públicos de forma delegada, concessão, permissão, regras comuns sobre concessão e permissão, autorização, plano plurianual (PPA), o PPA 2012/2015, o PPA 2012/2015 e a SNSA, lei de diretrizes orçamentárias (LDO), lei orçamentária anual (LOA), classificação das ações orçamentárias, ações orçamentárias vinculadas ao saneamento básico, natureza dos recursos, recursos orçamentários (não onerosos), recursos extraorçamentários (onerosos), modalidades de repasse dos recursos federais, acordos de cooperação técnica internacional, tipos de cooperação técnica internacional, exemplo prático de acordo de cooperação técnica internacional, programa de aceleração do crescimento, especificidades do PAC saneamento, exemplos de ações do PAC saneamento financiadas pelo Ministério das Cidades-
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt-
dc.publisherEscola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.rightsEscola Nacional de Administração Pública (Enap)-
dc.rightsAcesso::Acesso Aberto-
dc.rightsTermo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).-
dc.sourcehttp://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171-
dc.subjectsaneamento básico-
dc.subjectplano plurianual-
dc.subjectrecurso federal-
dc.subjectprogram de aceleração do crescimento (pac)-
dc.titleMódulo 1: arcabouço institucional e normativo (Curso 1: regras gerais para acesso aos recursos de saneamento)-
dc.typeMódulo Completo-
Appears in Collections:Escola Virtual: Gestão Pública

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