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bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/523706Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.creator | Martins, Raildy Azevedo Costa (Conteudista) | - |
| dc.date.accessioned | 2014-05-15T20:15:28Z | - |
| dc.date.accessioned | 2021-11-25T03:37:05Z | - |
| dc.date.available | 2014-05-15T20:15:28Z | - |
| dc.date.available | 2021-11-25T03:37:05Z | - |
| dc.date.created | 2014-05-15T20:15:28Z | - |
| dc.date.issued | 2014 | - |
| dc.identifier | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1106 | - |
| dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523706 | - |
| dc.description.abstract | Esse documento trata de Planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU - PAC no Ministério das Cidades; Procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do Ministério das Cidades; Órgãos do Ministério das Cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de Saneamento Básico | - |
| dc.language | Idioma::Português:portuguese:pt | - |
| dc.publisher | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | - |
| dc.rights | Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | - |
| dc.rights | Acesso::Acesso Aberto | - |
| dc.rights | Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais patrimoniais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc). | - |
| dc.source | www.enap.gov.br | - |
| dc.subject | Programas e ações do Ministério das Cidades | - |
| dc.subject | Transferência de recurso | - |
| dc.subject | Proponente | - |
| dc.subject | Compromissário | - |
| dc.subject | Interveniente executor | - |
| dc.subject | Beneficiário final | - |
| dc.title | Módulo 2 - agentes envolvidos: curso 2 - mecanismos OGU-PAC (transferências obrigatórias) | - |
| dc.type | Módulo Completo | - |
| Appears in Collections: | Escola Virtual: Gestão Pública | |
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