Módulo 2: agentes envolvidos -  Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)

Martins, Raildy (conteudista, 2013)

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Martins, Raildy (conteudista, 2013)	-
dc.date.accessioned	2015-07-28T14:29:49Z	-
dc.date.accessioned	2021-11-25T03:37:10Z	-
dc.date.available	2015-07-28T14:29:49Z	-
dc.date.available	2021-11-25T03:37:10Z	-
dc.date.created	2015-07-28T14:29:49Z	-
dc.date.issued	2015-07	-
dc.identifier	http://repositorio.enap.gov.br/1/2316	-
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/523725	-
dc.description.abstract	Este documento trata de agentes envolvidos, objetivos da unidade, planejamento, normatização e operacionalização das ações do OGU - PAC no ministério das cidades, procedimentos gerais de acesso aos programas e ações do ministério das cidades, órgãos do ministério das cidades envolvidos nos processos de transferências de recursos de saneamento básico, órgãos de supervisão, acompanhamento e monitoramento do PAC, ministério do planejamento, orçamento e gestão, ministério da fazenda, instituição operacionalizadora dos programas e ações do MCID, proponente/compromissário, interveniente executor, executor ou fornecedor, beneficiários finais, órgãos de controle interno e externo	-
dc.language	Idioma::Português:portuguese:pt	-
dc.publisher	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	-
dc.rights	Escola Nacional de Administração Pública (Enap)	-
dc.rights	Acesso::Acesso Aberto	-
dc.rights	Termo::Licença Padrão ENAP::É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa).	-
dc.source	http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=lista_cursos_ead&Itemid=171	-
dc.subject	Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)	-
dc.subject	planejamento	-
dc.subject	recurso público	-
dc.subject	saneamento básico	-
dc.title	Módulo 2: agentes envolvidos - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)	-
dc.type	Módulo Completo	-
Appears in Collections:	Escola Virtual: Gestão Pública

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