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Title: Estudo de caso: município Linhares – ES
Authors: Granemann, Silvana Helena (Professora)
Keywords: Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
ODS
desastre ambiental
rompimento de barragem
governo local
município
políticas públicas
desenvolvimento sustentável
Issue Date: Apr-2019
Publisher: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Abstract: O presente trabalho trata de um Estudo de Caso e se detém no território afetado pelo rompimento da barragem de rejeitos de mineração de Fundão, pertencente a empresa Samarco e localizada no município de Mariana/MG. Neste estudo, em especial, tratar-se-á do município de Linhares, situado no Estado do Espirito Santo e também duramente atingido pelo desastre. As consequências deste desastre se dão em larga escala, necessitando de um conjunto de iniciativas imediatas, mas também de alternativas para reconstituir o meio ambiente e a vida socioeconômica dos habitantes que vivem às margens do Rio Doce, onde os rejeitos foram despejados. Nesse sentido, trata-se de um objeto de estudo que se associa aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), considerando as múltiplas dimensões sociais. O Caso divide-se em fases associadas ao desenvolvimento do curso e será objeto de discussão como atividade avaliativa na disciplina Desenvolvimento e Municípios. Além disso, este estudo de caso busca refletir constantemente sobre questões complexas. A mineração tende a deixar intocadas as estruturas do subdesenvolvimento, sendo que, muitas vezes, até mesmo aprofunda estas contradições. Isso não significa dizer que a mineração leve necessariamente ao subdesenvolvimento, mas sim que a tendência da mineração é reforçar os traços de concentração de renda e exploração, próprias do subdesenvolvimento ou, em outras palavras, desenvolve o subdesenvolvimento (...). Isso facilita a criação de circuitos econômicos exclusivos e, por isso, excludentes das populações locais, principalmente de grupos de baixa renda e minorias étnicas. Sendo assim, os projetos mineradores têm caráter de classe não só por explorarem o fator trabalho na exploração, comercialização e transporte dos minerais, mas também por excluírem da apropriação do excedente econômico o conjunto das classes sociais não detentoras do capital. (COELHO, 2014, pp. 31) Apesar de o setor ser marcado por alguns acidentes, foi em novembro de 2015 que o Brasil assistiu aquele que seria o maior desastre ambiental de sua história, com a ruptura da Barragem do Fundão, no estado de Minas Gerais, pertencente a Samarco Mineração S/A. Além das mortes causadas diretamente pelo desmoronamento da parede da barragem e seus reflexos sobre a população do povoado de Bento Rodrigues, que localizava-se a jusante, o evento espalhou rejeitos de minério por toda calha do Rio Doce, ao longo de mais de 660 quilômetros.
URI: http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/524019
Other Identifiers: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4168
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