Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/524206
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DC FieldValueLanguage
dc.creatorBrasil. Presidência da República (PR)-
dc.date.accessioned2014-08-21T13:19:42Z-
dc.date.accessioned2021-11-25T03:46:24Z-
dc.date.available2014-08-21T13:19:42Z-
dc.date.available2021-11-25T03:46:24Z-
dc.date.created2014-08-21T13:19:42Z-
dc.date.issued2013-09-03-
dc.identifierhttp://repositorio.enap.gov.br/handle/1/1222-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/524206-
dc.description.abstractDecreto nª 8.091, de 3 de setembro de 2013 altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão.-
dc.languageIdioma::Português:portuguese:pt-
dc.publisherD.O.U. DE 04/09/2013, P. 1-
dc.rightsBrasil. Presidência da República-
dc.rightsAcesso::Acesso Aberto-
dc.rightsTermo::Licença Comum-
dc.sourcehttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8091.htm#art2-
dc.subjectdecreto-
dc.subjectEscola Nacional de Administração Pública (ENAP)-
dc.subjectcargo em comissão-
dc.subjectfunção gratificada-
dc.titleDecreto nº 8.091, de 3 de setembro de 2013: Altera o Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e remaneja cargos em comissão-
dc.typeAto Normativo-
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