Cadernos de Finanças Públicas, n. 15, Dez. 2015

Abstract

A facilitação comercial e o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA): histórico e lacunas - Luiz Henrique Travassos Machado; Eduardo Souza Navarro Bezerra; Cristiano Morini

Compras públicas no governo federal brasileiro: uma proposta de modelo de compras para itens padronizáveis - Mario Augusto Gouvêa de Almeida; Saulo Fabiano Amâncio-Vieira; Klicia Maria Silva Guimarães; Bruno Ferreira Frascarolli; Mirelle Cristina de Abreu Quintela

Contribuição à crítica da concepção dominante da regulação da atividade econômica pela ótica de Jean Tirole - Marco Antônio Ribeiro Tura

Desintermediação tributária e utilização do IPTU para projetos de inclusão social: ensaio de utopia fiscal - Paulo Rodolfo Ogliari

Diagnóstico sobre práticas institucionalizadas de participação social nas agências reguladoras brasileiras - Homero Chiaraba Gouveia; Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão

Governança pública na gestão fazendária: uma análise do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) sob a ótica do Worldwide Governance Indicators (WGI) - Mauricio Brilhante de Mendonça; Líria Kédina Cimar de Souza e Moraes; Alexandra da Silva Vieira

Metas fiscais: ferramenta de planejamento pelos estados brasileiros? - Alex Fabiane Teixeira; Ricardo Rocha de Azevedo

Operador econômico autorizado: benefícios e limites no contexto do comércio exterior do Brasil - Leonidas Quadros da Paixão; Paulo Roberto do Amaral Ferreira; David Pedroso Corrêa; Cristiano Morini

Reflexões sobre as novas outorgas no setor ferroviário no Brasil - Carlos Eduardo Véras Neves; Danilo Vieira Vilela

Sistema Único de Assistência Social (Suas): um olhar sobre a estrutura de implementação, de seu financiamento e os saldos financeiros nos municípios brasileiros - Bruno Cabral França; Jaime Crozatti

Tributação pigouviana: meta-análise dos potenciais impactos econômicos no Brasil - Edson Rodrigo Toledo Neto