Disciplina 4.12: controle e avaliação da execução orçamentária e financeira

Abstract

Ciclo do gasto público; ciclo de gestão dos recursos públicos; sistemas de administração pública; planejamento: conceito iniciais; processo de planejamento;vantagens do planejamento; orçamento público: conceito; o orçamento e as funções do estado; funções do orçamento público; instumentos e recursos utilizados pelo governo para intervir na economia; princípios orçamentários; inter-relação do planejamento/orçamento na Constituição de 1988; Lei de Responsabilidade Fiscal; receita pública: conceito; conceito de receita pública originária; conceito de receita derivada; classificação da receita orçamentária; receita extra-orçamentária; estágios da receita; classificação da receita quanto a origem e a fonte dos recursos; receitas vinculadas; despesa pública: conceito; Classificação da despesa: institucional ou por órgãos, por funções, classificação econômica, classificação por objeto de gasto; execução do orçamento; objetivos da programação orçamentária e financeira; enfoque fiscal dos orçamentos; Necessidade de Financiamento do Governo Central; processo de elaboração dos limites orçamentários; acompanhamento da execução; importâncias das metas fiscais; detalhamento do crédito orçamentário; créditos adicionais; estágios da despesas pública; descentralização de créditos; administração financeira: exercício financeiro; descentralização de recursos financeiros; liberação de recursos; elaboração da programação financeira; formas de execução da despesa pública; princípios da administração pública; conceito de licitação; princípios da licitação; modalidades de licitação; dispensa e inexigibilidade; transferências voluntárias : da formalização; plano de trabalho; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; diárias; suprimento de fundos; modelo brasileiro de controle orçamentário