Texto para discussão n. 15: é possível atingir as metas para a educação sem aumentar os gastos? Uma análise para os municípios brasileiros

Abstract

O objetivo deste artigo é avaliar se os recursos que os municípios destinam à educação são suficientes para atingir as metas fixadas para o IDEB em 2021. Para tanto, são usadas funções distância direcionais (directional distance functions) em que se especifica apenas a proporção na qual os insumos discricionários podem ser reduzidos. Assume-se que a escolaridade é um insumo fixo no curto prazo, tendo este controle somente sobre seus gastos em educação. Depois de medir o desperdício de recursos, resolve-se um problema de programação linear semelhante ao do DEA cujo resultado é o gasto mínimo necessário para um município atingir a sua meta do IDEB. Os resultados indicam que o desperdício de recursos é expressivo. Para o conjunto dos municípios, o desperdício representa 47,3% e 40,1% do total dos gastos efetivamente realizados quando são assumidas as hipóteses de retornos constantes e variáveis de escala, respectivamente. O gasto efetivamente realizado é muito maior do que o gasto mínimo necessário para atingir as metas. Mesmo quando são feitas simulações a partir do estabelecimento de metas mais duras, fica claro que a restrição não é a escassez de recursos.

The purpose of this paper is to evaluate if the resources that municipalities devote to education are sufficient to guarantee that the targets established for 2021 can be reached. In order to do so we use directional distance functions that determine only the proportion by which discretionary inputs should be reduced. We assume that education is a fixed input in the short run, and that the municipalities have control only over the amount of spending on education. After measuring the waste of resources, we solve a linear programming problem similar to DEA which result is the minimum amount of spending required to achieve the target. The results indicate that the amount of resources wasted is expressive. For all the municipalities as a whole the waste represents 47,3% and 40,1% of expenditures in education when we assume constant returns to scale and variables returns to scale, respectively. The effective spending is much higher than the minimum required to achieved the target. Even when we assume more strict targets, we still conclude that the problem is not the scarcity of financial resources.