Bolsa Família 15 Anos (2003-2018)

Abstract

O livro reúne textos de gestores e especialistas que acompanham de perto o Programa desde 2003. A formação dessa rede de pesquisadores é uma das conquistas do Bolsa Família. A primeira seção é dedicada ao levantamento da vasta produção acadêmica nacional e internacional sobre o Programa. De 2005 a 2018, foram identificados mais de 1000 estudos nacionais e internacionais sobre o Bolsa Família, compreendendo artigos científicos nacionais e internacionais, teses e dissertações. A seção seguinte destaca aspectos da gestão do Bolsa Família geralmente pouco estudados, como a fiscalização, fundamental para garantir a correção e a transparência do uso dos recursos alocados no Programa. Discute-se ainda a gestão descentralizada e os mecanismos de coordenação institucional, que podem ser considerados os “segredos” do sucesso tanto do Bolsa Família quanto do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O texto seguinte aprofunda a discussão sobre o Cadastro Único, um registro administrativo utilizado por mais de 20 programas apenas no nível federal. O Brasil dispõe de um “censo” da população de baixa renda, o que permite direcionar iniciativas da União, estados e municípios para esses segmentos, ainda tão distantes de patamares de desenvolvimento humano minimamente aceitáveis. A próxima seção traz reflexões sobre os resultados e impactos do Bolsa Família, abrangendo aspectos como pobreza e desigualdade, focalização, educação, saúde, mercado de trabalho e autonomia feminina. Mais uma vez, as evidências mostram efeitos positivos do Programa em todas essas áreas.