Texto para discussão 16: novos padrões gerenciais no setor público: medidas do governo americano orientadas para o desempenho e resultados

Abstract

O estudo realizado envolve um benchmarking de novos padrões gerenciais adotados pelo governo dos Estados Unidos, notadamente no que se refere a formas inovadoras de gestão, de controle de gestão, de gestão orçamentária e de avaliação institucional. Para a realização do presente trabalho, os autores valeram-se de consulta bibliográfica a livros e documentos produzidos nos últimos cinco anos, cabendo destacar, dentre os diversos documentos citados nas referências bibliográficas e notas, os estudos produzidos pela National Academy of Public Administration — NAPA e pelo General Accounting Office — GAO sobre o processo de “reinvenção do governo” americano. Integram, também, o presente trabalho informações obtidas através de participação em seminários e palestras conduzidas pela NAPA e pela Virginia Polytechnic Institute and State University, no período de 03 a 14 de junho de 1996, no âmbito de projeto de Avaliação de Programas Públicos Orientada para Resultados, desenvolvido pela Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (EBAP/FGV) para o Tribunal de Contas da União (TCU) do Brasil. Tais palestras incluíram, dentre outros assuntos, a visão geral da avaliação no âmbito do governo federal americano; o papel do Office of Management and Budget (OMB) na avaliação e mensuração de desempenho; a evolução da auditoria interna e externa, bem como a avaliação de programas efetuada pela Rand Corporation. Finalmente, ainda no âmbito do programa referido, foram utilizados materiais e informações coletadas a partir de entrevistas efetuadas em organizações governamentais como, dentre outras, o U.S. Department of Health and Human Services, e em organizações particulares que realizam avaliação de programas, por força de contratos de prestação de serviços, como o Urban Institute, a Mathematic Policy Research e a Maximus, todas situadas em Washington D.C