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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2002-04-29 | Lei n. 10.438, de 26 de abril de 2002 | Brasil. Presidência da República (PR) |
| 2013 | Boletim Mensal de Combustíveis Renováveis | Brasil. Ministério de Minas e Energia (MME). Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis. Departamento de Combustíveis Renováveis |
| 2003-11-12 | Decreto n. 4.873, de 11 de novembro de 2003 | Brasil. Presidência da República (PR) |
| 2013-08 | Exportação por envios postais : relatório mensal : agosto/2013 | Brasil. Ministério das Comunicações (MC); Gonçalves, Ivan Luiz; Godoy, Myriam Damiani Duarte |
| 2005-01-13 | Lei n. 11.097, de 13 de janeiro de 2005 | Brasil. Presidência da República (PR) |
| 2010-03-29 | PNAD 2008 : primeiras análises : o setor rural | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) |
| 2013-06 | Cartilha Plano Safra da Agricultura Familiar : 2013/2014 | Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) |
| 2010 | Guia para o mapeamento e caracterização de assentamentos precários | Brasil. Ministério das Cidades (MCID) |
| 2013 | Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana : 2013-2015 | Brasil. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) |
| 2013 | Coleção pensando a segurança pública | Brasil. Ministério da Justiça (MJ); Figueiredo, Isabel Seixas de (org.); Neme, Cristina (org.); Lima, Cristiane do Socorro Loureiro (org.) |
| 2013 | PL 5807/2013 | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados |
| 2013 | Zoneamento Nacional de Recursos de Óleo e Gás | Empresa de Pesquisa Energética (EPE) |
| 2011 | Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2010 | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) |
| 2012 | Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2011 | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) |
| 2013 | Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2012 | Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) |
| 2013 | As implicações sociais e econômicas das alterações no padrão de produção agrícola no Brasil : produção de biocombustíveis, agricultura familiar, desenvolvimento rural e segurança alimentar : relatório de pesquisa | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) |
| 2011 | Inovação tecnológica no setor elétrico brasileiro : uma avaliação do programa P&D regulado pela ANEEL | Pompermayer, Fabiano Mezadre (org.); De Negri, Fernanda (org.); Cavalcante, Luiz Ricardo (org.) |
| 2013 | Annual Safety Review 2012 | Alemanha. European Aviation Safety Agency (EASA) |
| 2013 | Principais direitos dos usuários e obrigações das prestadoras de serviços de telecomunicações | Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) |
| 2013-03-12 | Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes) | Gontijo, José |
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