Eficiência das escolas públicas estaduais de Minas Gerais: considerações acerca da qualidade a partir da análise dos dados do SICA e do SIMAVE

Abstract

Esta dissertação desenvolve o método semiparamétrico denominado Twostage Data Envelopment Analysis (DEA) para detectar a fronteira de eficiência das escolas públicas estaduais de Minas Gerais nos níveis fundamental e médio. A primeira etapa deste processo consiste em calcular a eficiência pela DEA, e a segunda, em comparar os resultados de eficiência por meio de uma regressão com variáveis de background familiar, de infra-estrutura e dotação das escolas. Os métodos utilizados baseiam-se em contribuições recentes dos estudos de eficiência não-paramétrica [Simar e Wilson (1998)], e semiparamétrica [Simar e Wilson (2002)]. Estiveram presentes preocupações para o controle de outliers sugeridas pelos trabalhos de Cazals et al. (2002) e Sampaio de Sousa e Stosic (2005). A incorporação dos procedimentos estatísticos de bootstrap forneceu mais obustez aos resultados encontrados e permitiu encontrar o viés e intervalos de confiança para os índices de eficiência. As bases censitárias do Sistema mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave), que aplica os exames de proficiência de Matemática e Português para a 4ª e a 8ª séries do fundamental e a 3ª série do ensino médio, e do Sistema Informacional de Custo Aluno (Sica), além do Censo Escolar MEC/Inep, permitiram aplicar uma das primeiras análises de eficiência por escola desenvolvida para o ensino básico do país. Os resultados encontrados sugerem que uma complementaridade dos insumos, dentro e fora da escola, possibilita o seu melhor desempenho. Escolas localizadas nas mesorregiões do estado onde há mais abundância de recursos educacionais contam com maior chance de ser mais eficientes e prestar um ensino de melhor qualidade. Porém, existem bons exemplos de desempenho em regiões mais carentes e, em termos gerais, os resultados do produto educacional do estado podem melhorar bastante caso se obtenha maior nível de eficiência para as escolas estaduais.