Vulnerabilidade das famílias à pobreza: uma análise empírica para seis regiões metropolitanas: 2002 a 2011

Abstract

Vulnerabilidade à pobreza é a probabilidade, calculada no período corrente, de haver queda no nível de bem-estar das famílias em períodos posteriores. O nível observado de pobreza é uma medida ex post do bem-estar ou da falta de bem-estar. Já as medidas de vulnerabilidade são construídas para refletir majoritariamente as perspectivas futuras das famílias, ou seja, consistem em uma mensuração ex ante do bem-estar. Este estudo tem o objetivo de contribuir para a literatura sobre vulnerabilidade à pobreza no Brasil, por meio da estimação da probabilidade, no período corrente, de entrada das famílias na pobreza no ano posterior, com a utilização dos dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para os anos 2002-2011. As estimações são realizadas para seis regiões metropolitanas (RM) - São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife -, com a utilização dos rendimentos mensais das famílias como indicador de bem-estar. Os resultados da pesquisa permitem observar queda da vulnerabilidade ao longo do período analisado. Essa queda é ainda mais acentuada quando rendimentos como aposentadorias, pensões, transferências, juros e aluguéis são somados à renda do trabalho. Também é possível verificar que a vulnerabilidade calculada com base na renda do trabalho está mais associada a uma situação de pobreza permanente das famílias, enquanto a vulnerabilidade estimada com a renda total tem melhor distribuição entre as categorias de pobreza. Além disso, famílias cujos chefes são homens e apresentam maior grau de escolaridade e melhor inserção em setores formais do mercado de trabalho têm menor probabilidade de entrada na pobreza no ano seguinte. Dessa forma, os resultados sugerem que políticas públicas destinadas ao maior acesso à educação formal e ao aumento de programas de qualificação profissional são importantes para a diminuição da vulnerabilidade das famílias à pobreza nas regiões metropolitanas brasileiras.

Vulnerability to poverty is the likelihood today of falling into poverty in the future. The household poverty level observed is an ex post measure of well-being or a lack of well-being. On the other hand the vulnerability is an ex ante measure of welfare, since it is built to reflect the future prospects of the household. This study aims to estimate the probability today that household income will fall below a defined poverty line in the next year, based on data from the Monthly Employment Survey - Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE), for the period 2002-2011. The analysis is carried out to six metropolitan regions: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador and Recife. The household's income is defined as an indicator of well-being. The results indicate a decrease in the vulnerability to poverty over the analyzed period. Additionally, the observed decrease in the vulnerability is even more pronounced when incomes - such as pensions, private and public transfers, investment earnings and rents - are added to labor earnings. Furthermore, it is possible to verify that the vulnerability associated with labor income is more associated with permanent poverty, while the vulnerability related to total income is better distributed among poverty categories. Being male, having higher education and successful insertion into the formal labor market, are characteristics of the household head that are associated with a lower likelihood that household income will fall below a defined poverty line in the next period. Thus, the results suggest that the public policies intended to a higher access to formal education and the professional qualification programs are important to decrease the household vulnerability to poverty in brasilian metropolitan regions.