Política e plano municipal de saneamento ambiental: experiências e recomendações

Abstract

As condições de saúde ambiental na maioria dos municípios da América Latina são muito precárias devido à defi ciência ou ausência de serviços públicos de saneamento ambiental, agravado pela falta de planejamento no nível municipal em muitos casos, o que tem contribuído para o desenvolvimento de ações fragmentadas e/ou descontínuas, que por sua vez conduzem a um desperdício de recursos e baixa efi ciência, resultando em grandes cargas socioambientais. Uma das formas encontrada para fortalecer os municípios é através do planejamento por meio do processo de elaboração de uma Política Municipal de Saneamento Ambiental, de forma participativa e democrática e que considere os princípios de universalidade, equidade, integridade e controle social.