Formação do mercado de biodiesel no Brasil

Abstract

O artigo faz uma descrição da formação do mercado de biodiesel no Brasil e apresenta, principalmente, as ações tomadas pelo governo no que tange ao marco regulatório. A Lei 11.097/05 autorizou a mistura de 2% de biodiesel em caráter voluntário por três anos. A partir de 2008, a mistura de 2% passará a ser obrigatória e a mistura de 5% passará a ser obrigatória a partir de 2013. Um passo importante para o início da comercialização de biodiesel foi a instituição de leilões de compras de biodiesel. O estabelecimento de preços-teto de compra elevados e a garantia de compra do combustível pelo período de um ano motivaram a produção agrícola e industrial. Atualmente, a carteira do BNDES contempla 11 projetos com investimentos de R$ 700 milhões e capacidade de produção de 1,1 bilhão de litros. O Ministério de Minas e Energia (MME) contabiliza capacidade instalada de usinas em operação, instaladas em fase de regularização, em construção e em fase de projeto no total de 2,1 bilhões de litros. Há ainda 19 interessados em produzir capacidade adicional de 950 milhões de litros. Portanto, em um curto período de tempo, houve um salto de um mercado inexistente para um mercado que deve atingir facilmente a meta de 840 milhões de litros de biodiesel (2%) em 2007. Se todos os projetos contabilizados pelo MME se efetivarem, haverá capacidade instalada superior à meta de 5% de mistura para 2013. Com isso, haveria possibilidade de antecipação da meta ou exportação de excedente de produção. Apesar do contexto favorável, é preciso aguardar um período mínimo de tempo para testar percentuais de mistura acima de 2%, bem como preparar o combustível para atender a especificações do mercado externo.