A remuneração de capital nas telecomunicações e o novo contexto regulatório brasileiro

Abstract

Recentemente, o governo brasileiro estabeleceu uma nova orientação regulatória para as telecomunicações, fundamentada nos custos das operadoras, como uma das principais diretrizes para o setor. Conforme o estipulado, a implementação desse novo modelo se daria a partir do cálculo dos custos incrementais de longo prazo (LRIC). O objetivo deste trabalho consiste em avaliar tanto as especificidades quanto as dificuldades práticas e teóricas relacionadas à determinação do custo médio ponderado do capital (WACC) nas telecomunicações, etapa fundamental da apuração do LRIC. Além disso, o trabalho mostra que a natureza forward looking do cálculo das tarifas de interconexão através do método LRIC, em conjunto com as constantes evoluções tecnológicas e mudanças no perfil de consumo do usuário, diferenciam o setor de telecomunicações, até mesmo de outros setores de infra-estrutura como energia elétrica e gás natural. As particularidades das telecomunicações dificultam ainda mais o trabalho da agência reguladora, pois torna-se preciso considerar incertezas adicionais no cálculo do custo de capital.