O processo de reformas do setor elétrico brasileiro

Abstract

Este artigo analisa os principais aspectos da reforma do setor elétrico brasileiro que, em consonância com o contexto internacional, visa promover, de forma concomitante, a competição nos segmentos de geração e comercialização de energia e incentivar a eficiência produtiva dos segmentos que continuam como monopólio natural (transmissão e distribuição). O objetivo do artigo é contribuir para a reflexão sobre os desafios do novo modelo, no qual a iniciativa privada passa a substituir o Estado na provisão direta dos serviços, diante da necessidade premente de se garantir a expansão da capacidade instalada do sistema.

This article analyses the principal aspects of the reform of the Brazilian electrical sector, which, in line with international developments, has also aimed to promote competition in the generation and energy supply segments, as well as to provide incentives for efficiency of production in those segments that are still natural monopolies (transmission and distribution). This article aims to contribute to a reflection on the challenges of the new model, in which the private sector replaces the state as a direct provider of services, due to the pressing need to guarantee the expansion of the installed capacity of the system.