Caminhos e desafios das PPPs patrocinadas no Brasil

Abstract

A parceria público-privada (PPP) é um formato diferenciado de concessão que ampliou o conjunto de possibilidades de estruturação das parcerias entre os setores público e privado para a prestação de serviços públicos. Neste artigo, descrevem-se as principais características da PPP patrocinada e analisa-se em que circunstâncias a adoção da modalidade pode trazer vantagens e benefícios para a administração pública, para os usuários dos serviços públicos concedidos e para a sociedade em geral.

PPP is a specific form of public-private partnership under the Brazilian Law. The designation applies to a particular risk-sharing arrangement between the public sector and the private entrepreneur, specially fit for investments and operation of infrastructure services. This article analyses PPP’s main features and evaluates how and to which extent this form of arrangement can bring benefits either for the public sector, for the direct users of the service, and for the society as a whole.