As PPPs como ferramenta para viabilizar projetos de infra-estrutura de transporte de passageiros sobre trilhos

Abstract

O presente estudo de caso objetiva contribuir para os avanços nos Estudos de Viabilidade Técnico-Econômica (EVTE) para modelagem de projetos de implantação de infra-estrutura de transporte ferroviário, notadamente para passageiros, mediante a análise de um projeto para reativação do extinto trem que realizava o percurso Rio-Petrópolis, ora denominado Expresso Imperial. Esses projetos são, em geral, viabilizados através de parcerias entre os entes público e privado. O projeto foi modelado de três formas: uma tradicional, na qual os parceiros compartilham os investimentos; outra em que é realizada a conta de recursos exclusivamente privados, por causa das restrições orçamentárias e fiscais impostas ao ente público; e uma última, na qual a parceria é modelada através das parcerias público-privadas (PPPs), à luz do seu principal marco regulatório brasileiro, a Lei 11.079/04. Os resultados dessa última modelagem demonstram a viabilidade econômica do projeto Expresso Imperial e permitem concluir que essa ferramenta - a PPP -, se bem empregada, poderá contribuir para o aperfeiçoamento dos estudos de análise, objetivando a viabilização desse tipo de projeto no nosso país.

The present case study aims to contribute to advances in Technical Economical Feasibility Studies (TEFS), for the modeling of implementation projects of railroad transportation infra-structure, especially for the transportation of passengers, by means of the analysis of a project for the reactivation of an extinct train which traveled on the route Rio-Petrópolis (Expresso Imperial). These projects are almost always made possible through partnerships between public and private entities. The project was modeled in three ways: a traditional one, in which partners share the investments; a second one, made possible only with private resources, due to fiscal and budgetary restrictions, imposed on the public entity; and a last one, in which partnership is modeled through the public-private partnerships (PPP's), in the light of its main Brazilian regulatory landmark, Law 11.079/04. The results of this last modeling demonstrate the economic viability of the Expresso Imperial project and allow us to conclude that this tool - the PPP's -, if well employed, may contribute to the improvement of analytical studies aiming at the viability of this kind of project in our country.