Crédito direcionado e direcionamento do crédito: situação atual e perspectivas

Abstract

Atualmente, um terço do crédito bancário brasileiro recebe do governo algum tipo de direcionamento alocativo. É o chamado de “crédito direcionado”. O saldo dessas operações ao final de 2005 era de R$ 202,1 bilhões, dos quais 61% eram de responsabilidade do BNDES. No Brasil como no restante do mundo, o Estado direciona o crédito – bancário ou não-bancário – segundo prioridades políticas, inclusive com a mobilização de poupança fiscal ou parafiscal. Mesmo assim, nos últimos dois anos, o “crédito direcionado” vem sendo definido por seus críticos como sendo negativo ou mesmo ilegítimo. Alguns ghegam a propor simplesmente sua extinção. Diante desse quadro, este trabalho tem o objetivo de apresentar os diferentes instrumentos de direcionamento de crédito no Brasil, incluindo o modus operandi de cada um, em comparação com experiências semelhantes realizadas em outros países. Serão abordados os mecanismos que empregam fundos fiscais e, em seguida, os que se baseiam em recursos do mercado. Ao final, se buscará identificar as perspectivas do direcionamento do crédito no Brasil.

In Brazil, as well as in the rest of the world, the State earmarks banking and non-banking credit according to political and economical priorities. Currently, the government earmarks around one-third of Brazilian bank loans. The total amount of those operations at the end of 2005 reached R$ 202.1 billion, out of which 61% were BNDES liabilities. Still, in the last two years, earmarked credit has been criticized as being negative for economic development. Some critics have even proposed its immediate extinction. This paper aims at analyzing the different mechanism of credit earmarking in Brazil, on a comparative basis to similar experiences in other countries. It also points out some perspectives for earmarked credit in Brazil.