A condição de equilíbrio da trajetória do endividamento público: algumas simulações para o caso brasileiro

Abstract

Este artigo discute qual deve ser a condição de estabilidade da relação dívida líquida do setor público/PIB, no caso da economia brasileira. Mostra-se que, dada uma dívida pública de 30% do PIB, com um crescimento da economia de 4% a 5% ao ano e uma receita de "senhoriagem" de 0,1% do PIB, as Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP), no conceito operacional, devem ficar limitadas a 1,3% a 1,5% do PIB, para que a dívida líquida não ultrapasse o mencionado percentual de 30% do PIB. Com uma taxa de juros real bruta de 10% a 12%, isso implica a exigência de ter um superávit primário de 1,3% a 2,2% do PIB. Este valor implicará um esforço de ajuste importante, dada a existência de fatores de contenção fiscal de tipo once and for all, que somados devem atingir quase 2% do PIB em 1998.

This article discusses what the condition of stability of the net debt/GDP ratio should be, in the case of the Brazilian economy. It is shown that, with a public debt of 30% of GDP, a GDP growth rate in the range of 4% to 5% per year and "seignorage" revenues of 0.1% of GDP, Public Sector Borrowing Requirements (PSBR) in the operational concept must be limited to 1.3%/1.5% of GDP, in order to avoid the net debt of going above the mentioned proportion of 30% of GDP. With a real gross interest rate between 10% and 12%, this target requires a primary surplus of 1.3% to 2.2% of GDP. This value willdemand an important adjustment, due to the existence of fiscal repression factors of once and for all type, amounting to almost 2% of GDP in 1998.