Sistema de saúde brasileiro: gestão, institucionalidade e financiamento

Abstract

O artigo sistematiza o histórico, o retrato atual e os principais desafios do sistema de saúde brasileiro. São apresentados os princípios constitucionais que orientam o Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios de sua implementação. Discute-se o financiamento à saúde, destacando-se os mecanismos de pagamento por serviços e sua relação com a eficiência das despesas e geração de incentivos. São resumidos e sistematizados, ainda, os arranjos organizacionais que pautam a ação dos prestadores de serviços, discutindo questões como autonomia e efetividade. Ao fim, são apresentados desafios do SUS, em especial a incompleta integração com a saúde suplementar e os avanços recentes na expansão da atenção primária à saúde como eixo organizador do sistema.

The article systematizes the history, the current status and main challenges of the Brazilian health care system. First, the constitutional principles in the light of its historical and theoretical context are presented. Then, the challenges of health financing are discussed, highlighting payment mechanisms and their relation with incentives and efficiency. The main organizational arrangements of the services providers are also ummarized, discussing budget autonomy and comparative effectiveness. Finally, some of the Brazil’s healthcare challenges, such as public-private integration and the recent advances of primary health care diffusion strategy, are also addressed.