Políticas reformistas no presidencialismo de coalizão brasileiro

Abstract

Na literatura, duas vertentes de análise sobre o processo decisório das políticas públicas no Brasil se sobressaem: a que privilegia os obstáculos decorrentes dos pontos de veto institucionais para a produção dessas políticas e a que destaca a capacidade de coordenação dos interesses dos diversos atores relevantes envolvidos no processo decisório. Na passagem da primeira para a segunda vertente, as pesquisas dedicaram-se a examinar como o país era governado à luz da sua configuração institucional. Em conseqüência, novos estudos demonstrariam que o processo decisório das políticas públicas conferia previsibilidade às votações dos parlamentares no Brasil, por envolver forte centralização dos trabalhos do Legislativo nos líderes partidários. Dessa conjectura decorre um novo caminho de pesquisa sobre como são feitos os acordos que permitem prever o comportamento dos parlamentares antes das votações.