Um cenário normativo para a economia brasileira com reforma tributária e controle do gasto público: 2003/10

Abstract

Este artigo discute as perspectivas da economia brasileira para o período 2003/10, com a ajuda de um esquema de consistência macroeconômica que combina projeções das contas nacionais, do balanço de pagamentos, das contas públicas, do mercado de trabalho e do financiamento do investimento. O cenário tem caráter normativo no sentido de que assume-se que devem ser tomadas certas medidas para viabilizar uma estratégia de crescimento a taxas crescentes. A base para isso deve ser uma política que inclua: a) uma reforma tributária que diminua impostos, tornando a economia mais competitiva; e b) o controle do gasto público. Este poderia crescer, porém a taxas inferiores às do PIB, o que favoreceria a obtenção do rating de “grau de investimento” para o Brasil e a queda das taxas de juros. No cenário traçado, a economia teria uma taxa de crescimento média anual entre 4% e 5% no período 2003/06 e entre 5% e 5,5% no período 2007/10, em um contexto de melhora dos coeficientes de solvência externa e de redução do desequilíbrio fiscal e da relação dívida pública/ PIB.

This article discusses the outlook for the Brazilian economy for 2003-2010, using an approach of macroeconomic consistency that combines projections of national accounts, balance of payment, public accounts, job market and investment finance. The scenario has a normative nature, assuming that some measures should be taken in order to make viable a strategy of growth at increasing rates. The basis for this should be a policy including: a) a tax reform that reduces taxes, making the economy more competitive; and b) the control of public expenditure. This could grow, but at lower rates than the ones of GDP, which would favour the accomplishment of an “investment grade” rating for Brazil and the reduction of interest rates. In this scenario, the economy would have a yearly average growth rate between 4% and 5% during 2003-2006 and between 5% and 5.5% during 2007-2010, within a context of improving coefficients of external solvency and reduction of fiscal imbalances and public debt/GDP ratio.