2. Legislação
  3. Atos do Poder Executivo
  4. Decreto nº 11.381, de 13 de janeiro de 2023
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dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorPresidência da República-
dc.date.accessioned2023-05-16T19:07:50Z-
dc.date.available2023-05-16T19:07:50Z-
dc.date.issued2023-01-13-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.381-de-13-de-janeiro-de-2023-457952299pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529567-
dc.descriptionAltera o Decreto nº 9.884, de 27 de junho de 2019; revoga o Decreto nº 10.435, de 21 de julho de 2020.pt_BR
dc.description.abstractAltera o Decreto nº 9.884, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 13/01/2023, seção 1-Extra A, página 1pt_BR
dc.subjectMinistério da Fazendapt_BR
dc.subjectMinistério do Planejamento e Orçamentopt_BR
dc.subjectMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicospt_BR
dc.subjectJunta de Execução Orçamentáriapt_BR
dc.titleDecreto nº 11.381, de 13 de janeiro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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DECRETO Nº 9.884, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - DOU - Imprensa Nacional_Alterado.pdf101.54 kBAdobe PDFThumbnail
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