2. Legislação
  3. Atos do Poder Executivo
  4. Decreto nº 11.382, de 19 de janeiro de 2023
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorPresidência da República-
dc.date.accessioned2023-05-17T16:41:46Z-
dc.date.available2023-05-17T16:41:46Z-
dc.date.issued2023-01-19-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.382-de-19-de-janeiro-de-2023-458981192pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529578-
dc.description.abstractRemaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. **Alterado pelo Decreto nº 11.501, de 25 de abril de 2023.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 19/01/2023 | Edição: 14-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1pt_BR
dc.subjectCargos em comissãopt_BR
dc.subjectFunções de confiançapt_BR
dc.subjectGratificaçõespt_BR
dc.subjectRemanejamentopt_BR
dc.subjectTransformaçãopt_BR
dc.titleDecreto nº 11.382, de 19 de janeiro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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