2. Legislação
  3. Atos do Poder Executivo
  4. Decreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorPresidência da República-
dc.date.accessioned2023-05-17T16:46:09Z-
dc.date.available2023-05-17T16:46:09Z-
dc.date.issued2023-01-19-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.383-de-19-de-janeiro-de-2023-458982472pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529579-
dc.descriptionAltera o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021. Revoga: I - o art. 31-A do Decreto nº 10.829, de 2021; e II - o art. 1º do Decreto nº 10.912, de 23 de dezembro de 2021.pt_BR
dc.description.abstractAltera o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, quanto aos apostilamentos, às exonerações e às dispensas decorrentes da edição de decretos organizacionais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 19/01/2023 | Edição: 14-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 3pt_BR
dc.subjectApostilamentopt_BR
dc.subjectExoneraçãopt_BR
dc.subjectDispensapt_BR
dc.subjectEstrutura organizacionalpt_BR
dc.titleDecreto nº 11.383, de 19 de janeiro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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