Decreto nº 11.389, de 20 de janeiro de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Presidência da República	-
dc.date.accessioned	2023-05-17T17:23:52Z	-
dc.date.available	2023-05-17T17:23:52Z	-
dc.date.issued	2023-01-20	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.389-de-20-de-janeiro-de-2023-459233306	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529582	-
dc.description	Revoga: I - o art. 37 do Anexo I ao Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023; II - os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023: a) a alínea "b" do inciso I do caput do art. 2º; e b) o art. 4º; e III - os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023: a) a alínea "i" do inciso III do caput do art. 2º; e b) o art. 74.	pt_BR
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.350, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e o Decreto nº 11.365, de 1º de janeiro de 2023.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 20/01/2023 \| Edição: 15-E \| Seção: 1 - Extra E \| Página: 4	pt_BR
dc.subject	Estrutura organizacional	pt_BR
dc.subject	Ministério dos Povos Indígenas	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.389, de 20 de janeiro de 2023	pt_BR
dc.type	Publicação	pt_BR
Appears in Collections:	Atos do Poder Executivo

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DECRETO Nº 11.389, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		277.9 kB	Adobe PDF	View/Open