2. Legislação
  3. Atos do Poder Executivo
  4. Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorPresidência da República-
dc.date.accessioned2023-05-18T16:40:24Z-
dc.date.available2023-05-18T16:40:24Z-
dc.date.issued2023-01-31-
dc.identifier.citationhttps://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.405-de-30-de-janeiro-de-2023-461067967pt_BR
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529610-
dc.descriptionRepublicado no DOU de 31/01/2023 | Edição: 22-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 31/01/2023 | Edição: 22 | Seção: 1 | Página: 1pt_BR
dc.subjectEmergênciapt_BR
dc.subjectSaúde públicapt_BR
dc.subjectGarimpo ilegalpt_BR
dc.subjectTerritório Yanomamipt_BR
dc.titleDecreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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