Decreto nº 11.435, de 10 de março de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Presidência da República	-
dc.date.accessioned	2023-07-07T14:05:56Z	-
dc.date.available	2023-07-07T14:05:56Z	-
dc.date.issued	2023-03-13	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.435-de-10-de-marco-de-2023-469386629	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529723	-
dc.description	Revoga: I - o Decreto nº 9.912, de 10 de julho de 2019; e II - o Decreto nº 10.023, de 20 de setembro de 2019.	pt_BR
dc.description.abstract	Regulamenta a Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 13/03/2023 \| Edição: 49 \| Seção: 1 \| Página: 7	pt_BR
dc.subject	Superintendência da Zona Franca de Manaus	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.435, de 10 de março de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
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DECRETO Nº 11.435, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		112.24 kB	Adobe PDF	View/Open