Portaria GM/MDIC nº 93, de 12 de abril de 2023

Please use this identifier to cite or link to this item: bibliotecadigital.pre.economia.gov.br/handle/123456789/529901

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.rights.license	Domínio Público	pt_BR
dc.contributor.author	Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços	-
dc.date.accessioned	2023-09-28T17:53:36Z	-
dc.date.available	2023-09-28T17:53:36Z	-
dc.date.issued	2023-04-12	-
dc.identifier.citation	https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/mdic-n-93-de-12-de-abril-de-2023-476593896	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529901	-
dc.description.abstract	Disciplina a tramitação de propostas de atos normativos e de expedientes sujeitos à apreciação do Ministro e do Secretário-Executivo, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Diário Oficial da União de 13/04/2023 \| Edição: 71 \| Seção: 1 \| Página: 159	pt_BR
dc.subject	Propostas de atos normativos	pt_BR
dc.title	Portaria GM/MDIC nº 93, de 12 de abril de 2023	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
Appears in Collections:	Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PORTARIA GM_MDIC Nº 93, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - PORTARIA GM_MDIC Nº 93, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - DOU - Imprensa Nacional.pdf		191.85 kB	Adobe PDF	View/Open