2. Legislação
  3. Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
  4. Portaria GM/MPI nº 103, de 18 de abril de 2023
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DC FieldValueLanguage
dc.rights.licenseDomínio Públicopt_BR
dc.contributor.authorMinistério dos Povos Indígenas-
dc.date.accessioned2023-09-28T18:40:09Z-
dc.date.available2023-09-28T18:40:09Z-
dc.date.issued2023-04-18-
dc.identifier.urihttp://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/529926-
dc.description.abstractInstitui, no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, Grupo de Trabalho para elaborar propostas e ações visando o acesso diferenciado a programas, serviços e ações de proteção social pelos povos indígenas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherDiário Oficial da União de 19/04/2023 | Edição: 75 | Seção: 1 | Página: 149pt_BR
dc.subjectPovos indígenaspt_BR
dc.titlePortaria GM/MPI nº 103, de 18 de abril de 2023pt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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